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Processo: RR - 1001205-15.2017.5.02.0311
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1001205/2017-0311-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Recorrido(s): SIMONE DANTAS SABINO
Advogado: Dr. FABRÍCIO LOPES AFONSO
 
Advogado: Dr. JOÃO ROBERTO FERREIRA DANTAS
 
Recorrido(s): OFICINA 3D TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1432/2026/SETR2 em 08/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2026/SETR2 em 27/04/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 332/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3376/2025/SEPREX em 01/09/2025
08/08/2025
Publicado despacho em 08/08/2025
07/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1860/2021/CREC em 26/07/2021
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2021
Petição: 221220/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 315/2021/SETR2 em 29/03/2021
25/03/2021
Petição: 88552/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 129/2021/SETR2 em 01/03/2021 (pauta)
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 17/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
18/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2020
Publicado "ato publicado" em 16/10/2020
15/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1363/2020/SETR2 em 08/10/2020
28/09/2020
Petição: 244281/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
24/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/08/2020
31/08/2020
Autuado
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
19/08/2020
Recebidos os autos no TST
19/08/2020
Pré-Autuação