Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20886-42.2018.5.04.0005
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20886/2018-0005-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Luiz Henrique Oltramari
 
Recorrido(s): JOSEANE SOUZA BALBUENO
Advogado: Dr. TIAGO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): FA RECURSOS HUMANOS LTDA.
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1794/2025/SETR5 em 17/10/2025
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1316/2025/SETR5 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 905/2025/SETR5 em 16/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
16/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
21/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2477/2022/SETR5 em 21/09/2022
21/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
16/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
14/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/11/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 04/11/2020
04/11/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2020
Recebidos os autos no TST
20/08/2020
Pré-Autuação