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Processo: RR - 20619-32.2016.5.04.0202
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20619/2016-0202-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CANOAS
Procurador: Dr. Layer Leome Mendes Neto
 
Recorrido(s): GSH GESTÃO E TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA.
Advogado: Dr. BRUNO DIÓGENES MACHADO FREIRE DE SOUSA
 
Advogado: Dr. DRÁUZIO CORTEZ LINHARES
 
Advogado: Dr. MÁRIO ELOY DA COSTA FILHO
 
Advogado: Dr. RONIERE VIEIRA PASSOS
 
Recorrido(s): SINARA MACHADO
Advogada: Dra. JULIANA VARGAS FERNANDES DIAS
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 14/04/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2214/2025/SETR8 em 18/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1751/2025/SETR8 em 06/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 4158/2025/SEPREX em 18/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
22/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 862/2022/CREC em 27/04/2022
25/04/2022
Publicado despacho em 25/04/2022
22/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2021
Publicado intimação em 17/12/2021
16/12/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2021
Petição: 429367/2021 - Recurso Extraordinário
07/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 2110/2021/SETR8 em 07/10/2021
01/10/2021
Publicado acórdão em 01/10/2021      
30/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021
Negado provimento ao Agravo
02/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Canoas do ofício 1774/2021/SETR8 em 02/09/2021 (pauta)
01/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 29/09 às 9h.
01/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/09/2021 a 28/09/2021 00:00
31/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/01/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/12/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/12/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 07/12/2020
07/12/2020
Autuado
18/11/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/11/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2020
Recebidos os autos no TST
20/08/2020
Pré-Autuação