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Processo: AIRR - 595-76.2014.5.05.0023 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-595/2014-0023-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Embargado(a): LUIS CLAUDIO ROCHA LEITE
Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO
 
Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI
 

Histórico do processo
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/09/2026
Petição: 115909/2026 - Instrumento de Mandato
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/08/2026
Petição: 98024/2026 - Embargos Declaratórios
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
19/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Retirado de Pauta
13/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Petição: 291770/2024 - Instrumento de Mandato
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
04/07/2023
Petição: 357862/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2023
Petição: 320346/2023 - Agravo
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
25/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2022
Petição: 688152/2022 - Embargos Declaratórios
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
01/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 01/09/2020
01/09/2020
Autuado
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2020
Recebidos os autos no TST
20/08/2020
Pré-Autuação