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Processo: RRAg - 10151-62.2016.5.09.0010 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10151/2016-0010-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SORAIA MOUHTAR
Advogado: Dr. EUCLIDES LUÍS AVANSI
 
Advogado: Dr. JAIR APARECIDO AVANSI
 
Advogada: Dra. LETÍCIA GÓIS AVANSI
 
Embargado(a): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Embargado(a): ALMAR SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA.
Advogado: Dr. DAMARIS REGIANE DE SOUZA AVON
 
Embargado(a): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
11/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
11/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2026
Petição: 134970/2026 - Embargos Declaratórios
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 14:00.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Retirado de Pauta
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
16/06/2026
Petição: 74756/2026 - Contrarrazões
08/06/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2026
Petição: 60303/2026 - Agravo
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Conhecido o recurso e provido      
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
05/03/2026
Petição: 25857/2026 - Requer providências
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/10/2023
Publicado despacho em 17/10/2023
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/09/2023
Petição: 527009/2023 - Requer providências
16/09/2021
Petição: 362200/2021 - Instrumento de Mandato
10/09/2020
Petição: 225129/2020 - Instrumento de Mandato
04/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 04/09/2020
04/09/2020
Autuado
29/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2020
Recebidos os autos no TST
21/08/2020
Pré-Autuação