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Processo: AIRR - 101425-96.2016.5.01.0021 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101425/2016-0021-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO CARLOS MACIEL
Advogado: Dr. REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
 
Embargado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
04/12/2024
Petição: 690656/2024 - Instrumento de Mandato
08/11/2024
Petição: 663850/2024 - Instrumento de Mandato
05/11/2024
Petição: 658466/2024 - Instrumento de Mandato
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2024
Petição: 639369/2024 - Embargos Declaratórios
14/10/2024
Publicado acórdão em 14/10/2024      
11/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2024 a 04/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 07/10/2024 às 13:30.
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/07/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2024
Petição: 409671/2024 - Contrarrazões
29/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/05/2024
28/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/05/2024
Petição: 354803/2024 - Agravo
13/05/2024
Publicado despacho em 13/05/2024
10/05/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
28/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
17/10/2023
Petição: 578091/2023 - Contrarrazões
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2023
Petição: 292964/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 109730/2023 - Embargos Declaratórios
03/03/2023
Publicado acórdão em 03/03/2023      
02/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/02/2023 a 28/02/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
08/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/07/2022
Petição: 326968/2022 - Contrarrazões
23/06/2022
Publicado "ato publicado" em 23/06/2022
22/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 267180/2022 - Agravo
03/06/2022
Publicado despacho em 03/06/2022
02/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2021
Petição: 393291/2021 - Renúncia de Mandato
21/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/06/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 21/06/2021
21/06/2021
Autuado
06/05/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
06/05/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
06/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
06/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
06/05/2021
Recebidos os autos
19/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
29/10/2020
Autuado
05/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2020
Recebidos os autos no TST
21/08/2020
Pré-Autuação