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Processo: RR - 1000572-84.2019.5.02.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1000572-84.2019.5.02.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000572/2019-0003-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DIVA ALEXANDRA MENDES
Advogado: Dr. LÉIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO
 
Advogada: Dra. VANUSA DE FREITAS
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Marina Sad Moura e Silva
 
Embargado(a): TEG SERVIÇOS DE APOIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1680/2026/SETR8 em 06/07/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1275/2026/SETR8 em 25/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 443/2026/SETR8 em 13/03/2026
27/02/2026
Petição: 22567/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Petição: 22565/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2222/2025/SETR8 em 07/01/2026 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1749/2025/SETR8 em 17/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
25/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2385/2025/SEPREX em 11/07/2025
30/06/2025
Publicado despacho em 30/06/2025
27/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
26/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3395/2022/CREC em 24/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2022
Publicado intimação em 05/08/2022
04/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1080/2022/SETR8 em 12/05/2022
02/05/2022
Petição: 187073/2022 - Recurso Extraordinário
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Negado provimento ao Agravo
18/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 774/2022/SETR8 em 18/04/2022 (pauta)
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
05/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
04/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
18/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
17/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2021
Recebidos os autos
14/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/12/2020
Publicado despacho em 09/12/2020
07/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2020
Petição: 219537/2020 - Juntada de documentos
31/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 31/08/2020
31/08/2020
Autuado
25/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
21/08/2020
Recebidos os autos no TST
21/08/2020
Pré-Autuação