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Processo: AIRR - 240-36.2014.5.04.0721 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 240-36.2014.5.04.0721
N�mero no TRT de Origem: ROT-240/2014-0721-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA
 
Agravado(s): MANOEL EICKEL
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO
 

Histórico do processo
14/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/08/2025
Transitado em Julgado em 08/08/2025
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Não conhecer do Agravo com aplicação de multa
07/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/06/2025 a 09/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2025
Petição: 64160/2025 - Agravo
05/03/2025
Publicado acórdão em 05/03/2025      
28/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Negado provimento ao Agravo
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 02/12/2024
02/12/2024
Autuado
21/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/11/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
23/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2024
Recebidos os autos
17/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/12/2020
Transitado em Julgado em 11/12/2020
19/11/2020
Publicado despacho em 19/11/2020
18/11/2020
Negado seguimento ao recurso.      
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2020
Petição: 302809/2020 - Instrumento de Mandato
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 13/11/2020
13/11/2020
Autuado
23/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2020
Recebidos os autos no TST
22/08/2020
Pré-Autuação