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Processo: RR - 442-41.2018.5.08.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-442/2018-0016-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO PARÁ
Procurador: Dr. Margarida Maria Rodrigues Ferreira Carvalho
 
Agravado(s): DANILO DA CUNHA MONTEIRO
Advogado: Dr. GELMORYS SANTOS DA SILVA
 
Agravado(s): SERVI SAN LTDA.
Advogado: Dr. FREDERICO GUTERRES FIGUEIREDO
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
12/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 2553/2025/SETR2 em 19/12/2025
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 1993/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Pará do ofício 3716/2025/SEPREX em 11/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/03/2022
Publicado despacho em 31/03/2022
30/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/02/2022
Publicado intimação em 02/02/2022
01/02/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/11/2021
Petição: 488886/2021 - Recurso Extraordinário
08/10/2021
Publicado acórdão em 08/10/2021      
07/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 06/10/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 28/09/2021 a 05/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/08/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/08/2021
Petição: 309462/2021 - Embargos Declaratórios
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2021
Petição: 93192/2021 - Agravo
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/08/2020
31/08/2020
Autuado
26/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2020
Recebidos os autos no TST
24/08/2020
Pré-Autuação