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Processo: RRAg - 16071-12.2017.5.16.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-16071/2017-0002-16.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ANGELO JOSE MAXIMO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. GEORGE HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO SOUZA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Negado provimento ao Agravo
18/03/2025
Petição: 74975/2025 - Instrumento de Mandato
26/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/03/2025 às 09:00.
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
04/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
02/10/2024
Retirado de Pauta
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/09/2024 a 01/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/04/2024
Petição: 277901/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Petição: 258555/2024 - Instrumento de Mandato
15/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2024
12/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 205555/2024 - Agravo
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
20/03/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Petição: 637869/2023 - Requer o dessobrestamento do feito
18/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
25/05/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
22/05/2020
Publicado despacho em 22/05/2020
21/05/2020
Sobrestado o feito      
18/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/04/2020
Petição: 80942/2020 - Instrumento de Mandato
22/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
22/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 22/04/2020
22/04/2020
Autuado
17/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2020
Aguardando autuação
06/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
06/02/2020
Recebidos os autos no TST
06/02/2020
Pré-Autuação