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Processo: RR - 262-26.2019.5.13.0024 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-262/2019-0024-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROZINALDO SOUSA DE MELO
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. ÍTALO FREIRE CANTALICE
 
Embargado(a): ALPARGATAS S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL
 

Histórico do processo
17/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2026 a 03/12/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/11/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
19/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/10/2026
Petição: 125711/2026 - Embargos Declaratórios
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/10/2026 às 14:00.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Retirado de Pauta
03/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2022
Petição: 91815/2022 - Agravo
25/02/2022
Publicado despacho em 25/02/2022
24/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/04/2020
Petição: 71628/2020 - Instrumento de Mandato
11/04/2020
Petição: 69894/2020 - Instrumento de Mandato
02/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/04/2020
02/04/2020
Autuado
31/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2020
Aguardando autuação
07/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/01/2020
Recebidos os autos no TST
07/01/2020
Pré-Autuação