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Processo: RR - 834-75.2019.5.11.0011
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-834/2019-0011-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Ivânia Lúcia Silva Costa
 
Recorrido(s): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 
Advogado: Dr. SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO
 
Recorrido(s): ARIELE LEITE DA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO
 

Histórico do processo
29/05/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
29/05/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 07/05/2026
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 600/2026/SETR8 em 18/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 30/2026/SETR8 em 30/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 112 do RITST.
03/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2101/2025/SEPREX em 17/06/2025
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
06/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1751/2021/CREC em 12/07/2021
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2021
Publicado intimação em 21/05/2021
20/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/03/2021
Petição: 78087/2021 - Recurso Extraordinário
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 269/2021/SETR8 em 15/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 53/2021/SETR8 em 08/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2320/2020/SETR8 em 13/11/2020
13/11/2020
Petição: 301833/2020 - Embargos Declaratórios
03/11/2020
Publicado acórdão em 03/11/2020      
29/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Não conhecido o Recurso
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1989/2020/SETR8 em 13/10/2020 (pauta)
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 28/10 às 9h.
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2020 a 27/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
13/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/08/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 31/08/2020
31/08/2020
Autuado
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2020
Recebidos os autos no TST
26/08/2020
Pré-Autuação