Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20672-85.2017.5.04.0102
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20672/2017-0102-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ARISSON DE SOUZA BORGES
Advogado: Dr. MAURÍCIO ODORICO SALLABERRY NUNES
 
Recorrido(s): EMERAN INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 05/03/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
16/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
19/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:30.
18/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Retirado de Pauta
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/07/2025
Publicado despacho em 30/07/2025
29/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/11/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2023
Petição: 204953/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/01/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/01/2023
Petição: 13862/2023 - Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
02/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30
01/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/08/2022
Publicado "ato publicado" em 18/08/2022
17/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2022
Petição: 342966/2022 - Agravo
01/07/2022
Publicado despacho em 01/07/2022
30/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
20/06/2022
Petição: 292221/2022 - Instrumento de Mandato
08/12/2021
Petição: 524554/2021 - Requer providências
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/03/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 30/03/2021
30/03/2021
Autuado
04/02/2021
Remetidos os autos à CCADP para autuar e distribuir (após diligência no TRT)
04/02/2021
Recebida resposta à diligência - TRT
27/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno de diligência do TRT de origem )
26/01/2021
Recebidos os autos para apreciação
26/01/2021
Recebidos os autos
17/12/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região para remessa ao TRT de origem em razão de diligência
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2020
Recebidos os autos no TST
26/08/2020
Pré-Autuação