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Processo: AIRR - 11839-54.2017.5.18.0081 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-11839/2017-0081-18.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FERNANDO ALVES DE CRISTO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Agravado(s): ARCA ELETRON E ELETRIFICAÇÃO LTDA
Advogado: Dr. THIAGO BRITO DA SILVA
 
Agravado(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Dr. FABRÍCIO DE MELO BARCELOS COSTA
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): ENEL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
29/09/2026
Publicado acórdão em 29/09/2026      
28/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/09/2026 a 21/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
02/10/2025
Petição: 282843/2025 - Instrumento de Mandato
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/07/2025
Petição: 208556/2025 - Revogação de Mandato
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
23/02/2024
Publicado despacho em 23/02/2024
22/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/02/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
22/02/2024
Remetidos os autos para publicar despacho
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
27/08/2023
Petição: 437741/2023 - Instrumento de Mandato
06/01/2023
Petição: 2193/2023 - Instrumento de Mandato
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2022
Petição: 133790/2022 - Contrarrazões
23/03/2022
Petição: 113404/2022 - Contrarrazões
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/01/2022
Petição: 2662/2022 - Recurso Extraordinário
17/12/2021
Publicado acórdão em 17/12/2021      
16/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
10/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 13:30.
24/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/12 às 14h.
24/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/12/2021 a 13/12/2021 00:00
23/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/06/2021
Petição: 238439/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial do dia 23/06/2021 às 9h.
16/06/2021
Adiado o julgamento
26/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/06 às 9h.
26/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/06/2021 a 15/06/2021 00:00
25/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
05/04/2021
Petição: 97709/2021 - Contrarrazões
31/03/2021
Petição: 95403/2021 - Contrarrazões
23/03/2021
Publicado "ato publicado" em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/03/2021
Petição: 67965/2021 - Agravo
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/02/2021
02/02/2021
Autuado
12/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação