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Processo: AIRR - 534-69.2019.5.09.0658 - Fase Atual: Ag-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-534/2019-0658-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITAIPU BINACIONAL
Advogado: Dr. RAFAEL LINNÉ NETTO
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Agravado(s): ROBSON MEDEIROS DA SILVA
Advogada: Dra. AMANDA RISDEN SANHUEZA
 
Advogada: Dra. LETÍCIA NEVES DA SILVA
 
Agravado(s): EMPREENDE CONSTRUCOES LTDA
Advogado: Dr. GUILHERME ASSAD DE LARA
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
12/09/2025
Publicado acórdão em 12/09/2025      
11/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/04/2024
Petição: 211016/2024 - Agravo
19/03/2024
Publicado despacho em 19/03/2024
18/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2023
Publicado intimação em 06/09/2023
05/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2023
Petição: 284417/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Não conhecidos os Embargos
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/05/2023.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
07/02/2023
Publicado intimação em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2022
Petição: 615559/2022 - Embargos Declaratórios
07/11/2022
Publicado acórdão em 07/11/2022      
04/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022
Negado provimento ao Agravo
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/10/2022 a 25/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/10/2022 às 09:00
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
18/08/2022
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
02/08/2022
Publicado "ato publicado" em 02/08/2022
01/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/07/2022
Petição: 342962/2022 - Agravo
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/03/2021
Petição: 57255/2021 - Instrumento de Mandato
28/01/2021
Petição: 16162/2021 - Renúncia de Mandato
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/11/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
15/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação