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Processo: RR - 1574-52.2016.5.09.0671 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1574/2016-0671-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SIDNEI GUIMARÃES DE MELLO
Advogado: Dr. HENRIQUE TAVARES LEITE
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Procurador: Dra. Kamila dos Santos Tabaquini
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Advogado: Dr. EMÍLIO JOSÉ PARON VENGRUS
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2466/2026/SETR8 em 21/10/2026
21/10/2026
Publicado acórdão em 21/10/2026      
20/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2026
Petição: 126140/2026 - Embargos Declaratórios
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2108/2026/SETR8 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
03/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1855/2026/SETR8 em 03/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1103/2026/SEPREX em 24/04/2026
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/04/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
11/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2233/2021/CREC em 16/09/2021
13/09/2021
Publicado despacho em 13/09/2021
10/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/04/2021
Petição: 113970/2021 - Recurso Extraordinário
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 636/2021/SETR8 em 15/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 397/2021/SETR8 em 18/03/2021 (pauta)
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 09:00.
15/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/02/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/11/2020
Petição: 323757/2020 - Embargos Declaratórios
26/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2492/2020/SETR8 em 26/11/2020
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Negado provimento ao Agravo
19/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2129/2020/SETR8 em 19/10/2020 (pauta)
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 18/11 às 9h.
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/09/2020
01/09/2020
Autuado
29/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação