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Processo: RR - 10473-43.2014.5.01.0053
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10473/2014-0053-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA
Advogado: Dr. FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
 
Recorrido(s): ELAINE MACHADO MARTINEZ
Advogado: Dr. ISABELA PIMENTEL DE BARROS
 
Recorrido(s): SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
Advogado: Dr. LEONARDO CORRÊA BARBOSA
 
Advogado: Dr. ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.
Advogada: Dra. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
 
Advogada: Dra. ELIANE VAZ PIRES DA SILVA
 
Advogado: Dr. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA
 
Advogada: Dra. ROSANE CARDOSO LOPES
 
Recorrido(s): GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A.
Advogada: Dra. CRISTIANE CARDOSO LOPES MANÇANO
 
Advogada: Dra. ELIANE VAZ PIRES DA SILVA
 
Advogado: Dr. RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA
 
Advogada: Dra. ROSANE CARDOSO LOPES
 
Recorrido(s): PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA
 
Recorrido(s): LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
 
Recorrido(s): CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
05/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:30.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Retirado de Pauta
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/01/2026
Publicado despacho em 19/01/2026
16/01/2026
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/03/2025
Petição: 89264/2025 - Juntada de documentos
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/08/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2022
Petição: 250681/2022 - Agravo
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/02/2021
Petição: 45439/2021 - Instrumento de Mandato
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/02/2021
08/01/2021
Autuado
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação