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Processo: RRAg - 10006-77.2018.5.15.0136 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10006/2018-0136-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IEDA CRISTINA DOS SANTOS NORATO
Advogado: Dr. CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO
 
Advogada: Dra. SILVANA FORCELLINI PEDRETTI
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Procurador: Dr. Cléber Botazini de Souza
 

Histórico do processo
05/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
04/09/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Petição: 101130/2026 - Embargos Declaratórios
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
31/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2026
30/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/02/2026
Petição: 17146/2026 - Agravo
04/02/2026
Publicado despacho em 04/02/2026
03/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2025
Petição: 221016/2025 - Contrarrazões
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/05/2025
Petição: 128696/2025 - Recurso Extraordinário
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 14:00.
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
10/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2024
Petição: 684268/2024 - Embargos Declaratórios
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2024 a 11/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/11/2024 às 14:00.
07/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/08/2024
27/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2024
Petição: 488680/2024 - Agravo Regimental
01/07/2024
Publicado despacho em 01/07/2024
28/06/2024
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/01/2022
Petição: 10848/2022 - Juntada de documentos
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
25/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 08/09/2020
08/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação