Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20838-17.2018.5.04.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20838/2018-0512-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Procurador: Dra. Fernanda Bonotto Krebs
 
Recorrido(s): SANDRA SCHMITH DOS SANTOS
Advogada: Dra. ANA PAULA LUCIANO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Advogada: Dra. MARLI HAIDUCK
 

Histórico do processo
20/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2132/2025/SETR1 em 22/12/2025
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1986/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1513/2025/SETR1 em 07/10/2025 (pauta)
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2229/2025/SEPREX em 25/06/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
13/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1896/2023/SEPREX em 13/07/2023
11/07/2023
Publicado despacho em 11/07/2023
10/07/2023
Proferido despacho de mero expediente    
25/04/2023
Petição: 215301/2023 - Juntada de documentos
25/04/2023
Petição: 215297/2023 - Juntada de documentos
25/04/2023
Petição: 215292/2023 - Requer providências
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 2825/2022/CREC em 08/09/2022
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2022
Petição: 212219/2022 - Recurso Extraordinário
12/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1046/2022/SETR1 em 12/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
30/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 656/2022/SETR1 em 30/03/2022 (pauta)
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00, vinculado à 10ª Sessão Ordinária híbrida, do dia 27/04/2022, às 9h.
28/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00
25/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/08/2021
Petição: 301834/2021 - Agravo
13/08/2021
Publicado despacho em 13/08/2021
12/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
05/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
23/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
17/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 04/09/2020
04/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação