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Processo: RR - 866-11.2019.5.14.0007 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-866/2019-0007-14.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEZAR PINTO BITENCOURT
Advogado: Dr. FABRÍCIO MATOS DA COSTA
 
Advogado: Dr. JOSE VALTER NUNES JUNIOR
 
Agravado(s): CONSÓRCIO SANTO ANTÔNIO CIVIL
Advogado: Dr. DANIEL NASCIMENTO GOMES
 
Advogado: Dr. MUDROVITSCH ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
09/11/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FRA - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Publicado despacho em 20/01/2026
19/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
30/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 30/10/2025
29/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/10/2025
Petição: 306292/2025 - Contrarrazões
27/10/2025
Petição: 306290/2025 - Contrarrazões
15/10/2025
Publicado intimação em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2025
Petição: 290939/2025 - Agravo
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Não admitidos os Embargos      
23/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
08/07/2025
Petição: 204166/2025 - Juntada de documentos
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/05/2025
Petição: 135057/2025 - Embargos
06/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/05/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/05/2025
Petição: 130966/2025 - Embargos Declaratórios
25/04/2025
Publicado acórdão em 25/04/2025      
24/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Conhecido o recurso e provido
07/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
27/03/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial - 08/04/2025 - 10h - Link adv. inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/03/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/03/2025
Petição: 64704/2025 - Juntada de documentos
07/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/03/2025 às 10:00.
06/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/12/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
17/12/2024
Retirado de Pauta
03/12/2024
Publicado edital em 03/12/2024
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 17/12/2024 às 09:30.
02/12/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/12/2024 às 09:30.
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/11/2024
Publicado edital em 29/11/2024
28/11/2024
Petição: 684023/2024 - Requer providências
28/11/2024
Petição: 684023/2024 - Juntada de documentos
28/11/2024
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
25/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/12/2024 às 13:30.
20/11/2024
Retirado de Pauta
29/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2024 a 19/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/09/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
23/09/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/09/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
16/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Petição: 428429/2024 - Contrarrazões
05/06/2024
Publicado intimação em 05/06/2024
04/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2024
Petição: 237168/2024 - Recurso Extraordinário
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2024
Petição: 118788/2024 - Requer providências
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/01/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
12/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2023
Petição: 767192/2023 - Embargos Declaratórios
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 22/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Retirado de Pauta
11/10/2023
Petição: 565359/2023 - Requer providências
06/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
26/04/2023
Petição: 218097/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 153507/2023 - Agravo
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E
16/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 03/09/2020
02/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação