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Processo: AIRR - 10903-39.2017.5.18.0013 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIAP-10903/2017-0013-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PLANEEL PLANEJAMENTO ENGENHARIA ELETRICA - EIRELI
Advogado: Dr. VINÍCIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES
 
Embargado(a): GUMA CONSTRUTORA - EIRELI
Advogado: Dr. VINÍCIUS RENNER SILVA VILDOMAR RODRIGUES
 
Embargado(a): RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. SYRLÊNIA MARIA COUTINHO BEZERRA
 
Embargado(a): GLX CONSTRUTORES ASSOCIADOS SPE LTDA.
 
Embargado(a): GUTIERREZ VILA VERDE DE ALMEIDA
 
Embargado(a): FELIPE HENRIQUE ALVES RIBEIRO
 
Embargado(a): ALVES ANDRADE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
 
Embargado(a): NORTE SUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
 

Histórico do processo
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
05/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/01/2026
Publicado despacho em 19/01/2026
16/01/2026
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
13/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - T 1232 - Possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento.
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
30/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/04/2021
Petição: 122908/2021 - Embargos Declaratórios
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 14/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/04/2021 a 13/04/2021 00:00
22/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/02/2021
07/01/2021
Autuado
01/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação