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Processo: RR - 21669-85.2016.5.04.0334
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21669/2016-0334-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. MARLON NUNES MENDES
 
Recorrido(s): ADILSON HIRT
Advogado: Dr. CLÁUDIO ACIR DOMINGUES
 
Advogado: Dr. ÂNGELO LADIO DA SILVA
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 05/11/2026
14/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2602/2026/SETR2 em 14/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e provido
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2264/2026/SETR2 em 11/09/2026 (pauta)
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2325/2021/CREC em 27/09/2021
22/09/2021
Publicado despacho em 22/09/2021
21/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2021
Petição: 260449/2021 - Contrarrazões
29/06/2021
Publicado intimação em 29/06/2021
28/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2021
Petição: 136220/2021 - Recurso Extraordinário
03/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 650/2021/SETR2 em 03/05/2021
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 406/2021/SETR2 em 05/04/2021 (pauta)
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 28/04/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/03/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2021
Petição: 70237/2021 - Embargos Declaratórios
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 184/2021/SETR2 em 01/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Negado provimento ao Agravo
01/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 18/2021/SETR2 em 01/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/02/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/02/2021 a 23/02/2021 00:00
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/12/2020
Petição: 329849/2020 - Contrarrazões
23/11/2020
Publicado "ato publicado" em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2020
Petição: 279233/2020 - Agravo
19/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1499/2020/SETR2 em 19/10/2020
16/10/2020
Publicado despacho em 16/10/2020
15/10/2020
Negado provimento ao Agravo      
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 09/09/2020
09/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação