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Processo: RR - 318-51.2018.5.05.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-318/2018-0401-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DEJANE RAMOS CARDOSO
Advogado: Dr. CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VIEIRA
 
Advogado: Dr. HEITOR DE CERQUEIRA CALDAS PINTO
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Ronaldo Nunes Ferreira
 
Embargado(a): SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/11/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3149/2026/SEPREX em 01/10/2026
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Proferida decisão      
15/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/08/2026
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
30/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
19/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/05/2026
Petição: 57978/2026 - Recurso Extraordinário
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1055/2026/SETR2 em 04/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 549/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2588/2025/SETR2 em 07/01/2026
16/12/2025
Petição: 344478/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Conhecido o recurso e provido
03/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1995/2025/SETR2 em 03/11/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1544/2025/SETR2 em 22/09/2025 (pauta)
12/09/2025
Petição: 262790/2025 - Requer providências
12/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2846/2025/SEPREX em 08/08/2025
28/07/2025
Publicado despacho em 28/07/2025
25/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/03/2021
Publicado intimação em 23/03/2021
22/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/03/2021
Petição: 72249/2021 - Recurso Extraordinário
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Negado provimento ao Agravo
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2.
22/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2021 às 13:30.
21/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/11/2020
Publicado "ato publicado" em 23/11/2020
20/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2020
Petição: 272079/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
18/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/09/2020
02/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação