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Processo: AIRR - 1237-54.2017.5.09.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1237/2017-0016-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
Advogada: Dra. MARINA ELISE COSTA DAL'LIN
 
Advogada: Dra. RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI
 
Agravado(s): GIOVANE DE RAMOS
Advogada: Dra. FERNANDA CAROLINE VARA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO LÚCIO FOPLADOR DE ALMEIDA
 
Agravado(s): TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP
Advogado: Dr. ROGÉRIO BUENO DA SILVA
 
Advogado: Dr. UGO ULISSES ANTUNES DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
09/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
18/03/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/08/2025
Publicado despacho em 27/08/2025
26/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
18/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2025
Petição: 227789/2025 - Custas Processuais
11/08/2025
Petição: 227788/2025 - Custas Processuais
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2022
Publicado despacho em 06/04/2022
05/04/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2021
Publicado intimação em 02/07/2021
01/07/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/05/2021
Petição: 166807/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Negado provimento ao Agravo
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/11/2020
Publicado "ato publicado" em 12/11/2020
11/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2020
Petição: 267906/2020 - Agravo
09/10/2020
Publicado despacho em 09/10/2020
08/10/2020
Negado provimento ao Agravo      
02/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/09/2020
02/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação