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Processo: AIRR - 11839-20.2016.5.15.0066 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-11839/2016-0066-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
Advogada: Dra. MARIA HAYDÉE LUCIANO PENA
 
Recorrido(s): AMILCAR SILVANI
Advogada: Dra. GRACIELA JUSTO EVALDT
 

Histórico do processo
28/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/10/2026
Petição: 128626/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/10/2026
Publicado despacho em 13/10/2026
09/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2026
Petição: 119410/2026 - Custas Processuais
25/09/2026
Publicado despacho em 25/09/2026
24/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2025
Petição: 324963/2025 - Contrarrazões
18/11/2025
Petição: 324962/2025 - Contrarrazões
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2025
Petição: 296277/2025 - Recurso Extraordinário
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/11/2024
Petição: 673560/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
06/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2023
Petição: 598892/2023 - Contrarrazões
13/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 539234/2023 - Agravo
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Conhecido o recurso e não provido      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/08/2022
Petição: 418456/2022 - Resposta ao despacho
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/06/2022
Petição: 301686/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/06/2022
Petição: 300416/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 03/09/2020
03/09/2020
Autuado
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação