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Processo: AIRR - 1000330-89.2019.5.02.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000330/2019-0015-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. CAMILA GALDINO DE ANDRADE
 
Advogado: Dr. DARLAN MELO DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. LÍGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Advogado: Dr. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR
 
Advogada: Dra. TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO
 
Embargado(a): DANIEL PAIXAO DA SILVA
Advogado: Dr. THIAGO LOPES MELO
 

Histórico do processo
18/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/11/2025
Transitado em Julgado em 12/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2025 a 13/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/04/2025
Petição: 109956/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
08/04/2025
Publicado intimação em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2025
Petição: 66837/2025 - Embargos Declaratórios
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
07/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/03/2024
Petição: 165566/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2024
Petição: 48699/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/11/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/11/2020
05/11/2020
Autuado
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2020
Recebidos os autos no TST
28/08/2020
Pré-Autuação