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Processo: AIRR - 103465-78.2017.5.01.0421
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-103465/2017-0421-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Felipe Derbli de Carvalho Baptista
 
Agravado(s): TACYANA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ANTÔNIO LUÍS DA SILVA COSTA
 
Agravado(s): PROL STAFF LTDA.
 
Agravado(s): BEQUEST GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
 

Histórico do processo
01/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 17/08/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
10/04/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/02/2026
Publicado acórdão em 12/02/2026      
11/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
27/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/05/2021
Publicado despacho em 14/05/2021
13/05/2021
Sobrestado o feito      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2020
Petição: 296390/2020 - Recurso Extraordinário
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 04/11 às 9h.
15/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
14/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/09/2020
14/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
29/08/2020
Recebidos os autos no TST
29/08/2020
Pré-Autuação