Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20371-98.2018.5.04.0104
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20371/2018-0104-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): TRADIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE
 
Recorrido(s): MARIA CRISTINA CORTEZ SOARES
Advogado: Dr. ULISSES FERREIRA PINTO
 

Histórico do processo
04/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1971/2026/SETR5 em 04/11/2026
29/10/2026
Publicado acórdão em 29/10/2026      
28/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e provido
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1615/2026/SETR5 em 11/09/2026 (pauta)
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1251/2026/SETR5 em 03/07/2026 (pauta)
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/08/2026 a 08/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1198/2026/SEPREX em 30/04/2026
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1850/2021/CREC em 19/07/2021
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/07/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/06/2021
Publicado intimação em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2021
Petição: 76602/2021 - Recurso Extraordinário
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 429/2021/SETR5 em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
11/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 159/2021/SETR5 em 11/02/2021 (pauta)
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/11/2020
Petição: 315138/2020 - Embargos Declaratórios
12/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2233/2020/SETR5 em 12/11/2020
06/11/2020
Publicado acórdão em 06/11/2020      
05/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020
Negado provimento ao Agravo
13/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1974/2020/SETR5 em 13/10/2020 (pauta)
09/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/10/2020 a 03/11/2020 00:00
08/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 10/09/2020
09/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
30/08/2020
Recebidos os autos no TST
30/08/2020
Pré-Autuação