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Processo: AIRR - 27-61.2017.5.09.0664 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 27-61.2017.5.09.0664
N�mero no TRT de Origem: ROT-27/2017-0664-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MASSA FALIDA da PVC BRAZIL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES S.A.
Advogado: Dr. DELFIM SUEMI NAKAMURA
 
Advogado: Dr. LEÔNIDAS GIL BENETELO DE ALMEIDA
 
Advogada: Dra. MAYARA DA SILVA ROSOLIN
 
Recorrido(s): FERNANDO CESAR RIBEIRO
Advogado: Dr. FERNANDES INOJOSA DE SOUSA
 
Recorrido(s): JUNIOR TEAM FUTEBOL S/S LTDA - EPP
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIS GORLA
 
Recorrido(s): GOL ADMINISTRADORA DE BENS S.A.
Advogado: Dr. PRISCILA PAIVA
 
Recorrido(s): BRAZIL SANEAMENTO BASICO LTDA
Advogada: Dra. MAYARA DA SILVA ROSOLIN
 
Recorrido(s): IBITRANS TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA. E OUTRAS
Advogado: Dr. JÚLIO CÉSAR NOVAES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. SAMIR THOMÉ FILHO
 
Recorrido(s): MARIA DE LOURDES CRISTANTE - ME
Advogado: Dr. JULIANO MACHADO OLIVETTE
 
Recorrido(s): TUBO AZUL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.
Advogado: Dr. RODRIGO ALVES CORDEIRO
 
Recorrido(s): CONQUISTA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. RODRIGO CARLO SOTTILE
 
Advogado: Dr. SÍLVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
 

Histórico do processo
26/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
26/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
30/09/2026
Publicado despacho em 30/09/2026
29/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
25/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
21/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2026
Publicado intimação em 06/04/2026
31/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/01/2026
Petição: 2036/2026 - Recurso Extraordinário
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/02/2025
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/01/2025
Petição: 9595/2025 - Agravo
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 16/09/2024
16/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/08/2024
Recebidos os autos
12/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
11/05/2023
Transitado em Julgado em 27/04/2023
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/04/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/04/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2022
Publicado intimação em 11/03/2022
10/03/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/03/2022
Petição: 77412/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Negado provimento ao Agravo
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/06/2021
Publicado "ato publicado" em 11/06/2021
10/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/06/2021
Petição: 178138/2021 - Agravo
25/05/2021
Publicado despacho em 25/05/2021
24/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
21/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/03/2021
01/03/2021
Autuado
11/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2020
Recebidos os autos no TST
31/08/2020
Pré-Autuação