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Processo: RR - 10767-47.2016.5.15.0082 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10767/2016-0082-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VANDERLEI DA SILVA
Advogada: Dra. LUCIANA LÍLIAN CALÇAVARA
 
Agravado(s): FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Fernando Henrique Médici
 
Agravado(s): NORTON SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.
Advogado: Dr. UDSON DIAS DOS SANTOS
 
Agravado(s): MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. DANIEL DE LUCCA E CASTRO
 
Advogada: Dra. FABIANA BARBASSA LUCIANO
 

Histórico do processo
07/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 715/2026/SETPOESDC em 19/06/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 496/2026/SETPOESDC em 04/05/2026 (pauta)
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 90/2026/SETPOESDC em 09/02/2026
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4327/2025/SEPREX em 29/09/2025
29/09/2025
Petição: 278824/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
17/09/2025
Publicado despacho em 17/09/2025
16/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 311/2023/SEPREX em 06/03/2023
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2022
Petição: 462517/2022 - Contrarrazões
05/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 172av/2022/SPUIN/CREC em 23/08/2022
24/08/2022
Expedido(a) ofício - nº 172av/2022/SPUN/CREC para Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo em 23/08/2022
19/08/2022
Publicado intimação em 19/08/2022
18/08/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2022
Petição: 372473/2022 - Recurso Extraordinário
04/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1593/2022/SETR4 em 04/07/2022
24/06/2022
Publicado acórdão em 24/06/2022      
23/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Conhecido o recurso e provido
15/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 21/06/2022 às 15:00.
14/06/2022
Adiado o julgamento
30/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/06/2022 às 15:00.
27/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 835/2022/SETR4 em 16/05/2022 (pauta)
04/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2022 a 23/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/05/2022 às 15:00
03/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
18/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 76/2022/SETR4 em 18/02/2022
10/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
08/02/2022
Publicado despacho em 08/02/2022
07/02/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 08/09/2020
04/09/2020
Autuado
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2020
Recebidos os autos no TST
31/08/2020
Pré-Autuação