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Processo: RRAg - 100777-74.2016.5.01.0035 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100777/2016-0035-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Agravado(s): SIMONE GONCALVES DA ASSUNCAO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUÍS LUCIANO DA SILVA SANTOS
 
Agravado(s): BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
Advogada: Dra. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA
 
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA SILVEIRA
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 19/02/2026
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1871/2025/SETR1 em 24/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1721/2025/SETR1 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para distribuir
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3490/2025/SEPREX em 01/09/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1407/2022/CREC em 06/06/2022
25/05/2022
Publicado despacho em 25/05/2022
24/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2022
Petição: 61814/2022 - Recurso Extraordinário
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 79/2022/SETR1 em 21/02/2022
28/01/2022
Publicado acórdão em 28/01/2022      
27/01/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Negado provimento ao Agravo
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2127/2021/SETR1 em 29/11/2021 (pauta)
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00, vinculado à 37a. Sessão Ordinária telepresencial, do dia 15/12/2021 às 14:00.
18/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
17/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
16/09/2021
Publicado "ato publicado" em 16/09/2021
15/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2021
Petição: 255561/2021 - Agravo
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 982/2021/SETR1 em 05/07/2021
25/06/2021
Publicado despacho em 25/06/2021
24/06/2021
Não conhecido o recurso.      
22/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/12/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 26/10/2020
26/10/2020
Autuado
19/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2020
Recebidos os autos no TST
31/08/2020
Pré-Autuação