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Processo: AIRR - 24178-57.2013.5.24.0036 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-24178/2013-0036-24.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): ERMINIO AMARILIA
Advogado: Dr. FÁBIO SERAFIM DA SILVA
 
Advogada: Dra. THAÍS CRISTINA MORAES DA SILVA
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. IVAIR XIMENES LOPES
 
Embargado(a): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA
 
Embargado(a): WALTER FERNANDES DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Embargado(a): LUIZ ANTÔNIO CARNIELLI
Advogado: Dr. RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA
 
Embargado(a): MARIE JOSEPH JEAN GERARD LESUR
Advogada: Dra. MARIA INÊS PEREIRA CARRETO
 
Embargado(a): MARCELO DE GRAGNANI
Advogado: Dr. JAKSON SANTANA DOS SANTOS
 
Embargado(a): RODRIGO CALDAS DE TOLEDO AGUIAR E OUTROS
Advogado: Dr. ALEX JOSÉ DESIDÉRIO
 
Embargado(a): DOUGLAS DOS SANTOS ABDO
 
Embargado(a): DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. (REPRESENTADA PELO SR. LUIS VASCO ELIAS)
 

Histórico do processo
16/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Homologada a transação      
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
19/03/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
16/03/2026
Petição: 32038/2026 - Acordo
05/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2026
Petição: 23871/2026 - Requer providências
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/10/2024
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
01/09/2024
Petição: 561333/2024 - Instrumento de Mandato
19/06/2024
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
18/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/06/2024
Petição: 427427/2024 - Embargos Declaratórios
06/06/2024
Publicado acórdão em 06/06/2024      
05/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2024 a 31/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/06/2024 às 13:30.
06/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/11/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/10/2023
Petição: 603055/2023 - Contrarrazões
12/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/10/2023
11/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
21/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/09/2023
Juntada de aviso de recebimento
23/08/2023
Petição: 430448/2023 - Agravo
16/08/2023
Expedido(a) ofício - Of. nº 140/2023/SPUIN/SEPREX - Luiz Vasco - Teor Despacho - em 16/08/2023
14/08/2023
Publicado despacho em 14/08/2023
10/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2022
Petição: 405095/2022 - Instrumento de Mandato
20/07/2022
Petição: 356704/2022 - Contrarrazões
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/06/2022
Petição: 272839/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Negado provimento ao agravo com multa
07/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2022 a 11/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 em 22/03/2022
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/03/2022
Publicado intimação em 04/03/2022
03/03/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2022
Petição: 48153/2022 - Agravo
03/02/2022
Publicado despacho em 03/02/2022
02/02/2022
Não admitidos os Embargos      
01/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/08/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/08/2021
Petição: 291740/2021 - Embargos
02/08/2021
Publicado acórdão em 02/08/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 30/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
11/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
10/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/04/2021
Publicado "ato publicado" em 15/04/2021
14/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2021
Petição: 95609/2021 - Agravo
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Negado provimento ao Agravo      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/02/2021
27/01/2021
Autuado
15/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2020
Recebidos os autos no TST
01/09/2020
Pré-Autuação