Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 100434-94.2018.5.01.0201 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 100434-94.2018.5.01.0201
N�mero no TRT de Origem: AIRO-100434/2018-0201-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Agravado(s): RODRIGO CASTELO BRANCO
Advogado: Dr. RAFAEL DE ALMEIDA NUNES
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 

Histórico do processo
02/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/06/2025
Transitado em Julgado em 29/05/2025
15/05/2025
Publicado acórdão em 15/05/2025      
14/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/12/2024
11/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/11/2024
Petição: 679800/2024 - Agravo
12/11/2024
Publicado despacho em 12/11/2024
11/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2024
Petição: 585674/2024 - Contrarrazões
11/09/2024
Petição: 577060/2024 - Contrarrazões
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/07/2024
Petição: 489840/2024 - Recurso Extraordinário
07/06/2024
Publicado acórdão em 07/06/2024      
06/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
10/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2023
07/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2023
Petição: 688786/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
11/10/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 28/09/2022
28/09/2022
Autuado
05/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2022
Recebidos os autos
20/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2021
Transitado em Julgado em 19/05/2021
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 01/02/2021
27/01/2021
Autuado
10/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2020
Recebidos os autos no TST
01/09/2020
Pré-Autuação