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Processo: RR - 10412-57.2019.5.15.0106 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10412/2019-0106-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
Procurador: Dra. Lívia Polchachi
 
Agravado(s): JOSE ALGEMIRO RIBEIRO
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE FREITAS
 
Advogado: Dr. DANIEL RIZZOLLI
 
Advogado: Dr. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2026
Petição: 98077/2026 - Recurso Extraordinário
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2024
Petição: 563328/2024 - Contrarrazões
21/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/08/2024
20/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/06/2024
Petição: 475844/2024 - Agravo
18/06/2024
Publicado despacho em 18/06/2024
17/06/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 09/09/2020
09/09/2020
Autuado
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2020
Recebidos os autos no TST
01/09/2020
Pré-Autuação