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Processo: RR - 10492-42.2016.5.15.0036 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10492/2016-0036-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dr. Vlamir Meneguini
 
Agravado(s): ROBERTO MAZO
Advogado: Dr. FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR
 
Advogada: Dra. TENILLE PARRA LUSVARDI
 
Agravado(s): EIT ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. MARIA LUCIA DE MENEZES NEIVA
 
Advogada: Dra. RAÍZA LARA PACHECO
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2021
Publicado intimação em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2021
Petição: 63530/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
10/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 03/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
09/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/12/2020
Publicado "ato publicado" em 04/12/2020
03/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2020
Petição: 294988/2020 - Agravo
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Negado provimento ao Recurso      
03/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 10/09/2020
10/09/2020
Autuado
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
01/09/2020
Recebidos os autos no TST
01/09/2020
Pré-Autuação