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Processo: RR - 10501-27.2015.5.01.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-10501/2015-0004-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Rafael Maia Guanaes
 
Recorrido(s): ELENICE RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: Dr. EVALDO DE SOUZA GUIMARAES
 
Recorrido(s): PROTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
 

Histórico do processo
17/11/2026
Publicado acórdão em 17/11/2026      
16/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2262/2026/SETR8 em 25/09/2026 (pauta)
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2017/2026/SETR8 em 28/08/2026 (pauta)
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2030/2026/SEPREX em 26/06/2026
25/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/06/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/06/2026
Publicado despacho em 18/06/2026
17/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
07/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1345/2023/SEPREX em 26/05/2023
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
26/04/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários por solicitaçao
26/04/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/04/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
24/04/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
19/04/2023
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral STF
17/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/04/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2023
Petição: 176567/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2095/2021/CREC em 26/08/2021
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2021
Publicado intimação em 22/06/2021
21/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/04/2021
Petição: 117340/2021 - Recurso Extraordinário
15/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 636/2021/SETR8 em 15/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
18/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 397/2021/SETR8 em 18/03/2021 (pauta)
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 07/04/2021 às 09:00.
15/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/01/2021
Petição: 13656/2021 - Embargos Declaratórios
11/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5/2021/SETR8 em 11/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
19/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2459/2020/SETR8 em 19/11/2020 (pauta)
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/12 às 9h.
18/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
17/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/11/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/10/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 22/10/2020
22/10/2020
Autuado
09/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2020
Recebidos os autos no TST
02/09/2020
Pré-Autuação