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Processo: RR - 877-58.2014.5.01.0401
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-877/2014-0401-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Advogada: Dra. GILDA ELENA B DE A D'OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): ADRIANA RIBEIRO DE FREITAS
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES HIGINO
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS
 

Histórico do processo
01/04/2026
Recebido pelo TRT
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Petição: 330321/2025 - Instrumento de Mandato
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
05/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/01/2022
Publicado intimação em 20/01/2022
19/01/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2021
Publicado acórdão em 05/11/2021      
04/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Negado provimento ao agravo com multa
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/10/2021 a 27/10/2021 00:00
27/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
01/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/09/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 19/08/2021
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/06/2021
Publicado intimação em 21/06/2021
18/06/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2021
Petição: 170274/2021 - Agravo
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Não admitidos os Embargos      
12/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 109458/2021 - Recurso Extraordinário
12/04/2021
Petição: 106980/2021 - Embargos
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Negado provimento a ambos os Agravos
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 24/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
04/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
03/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/11/2020
Publicado "ato publicado" em 05/11/2020
04/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/10/2020
Petição: 266857/2020 - Agravo
14/10/2020
Petição: 264090/2020 - Agravo
02/10/2020
Publicado despacho em 02/10/2020
01/10/2020
Negado provimento ao Recurso      
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/03/2020
03/03/2020
Autuado
10/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/02/2020
Recebidos os autos no TST
06/02/2020
Pré-Autuação