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Processo: AIRR - 504-69.2019.5.11.0014 - Fase Atual: ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-504/2019-0014-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): LUIS GERBISON MORAES CARNEIRO
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
12/06/2026
Publicado despacho em 12/06/2026
11/06/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
10/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
07/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
30/03/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
27/11/2025
Publicado despacho em 27/11/2025
26/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/08/2025
Petição: 230571/2025 - Juntada de documentos
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/06/2025
Publicado despacho em 11/06/2025
10/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/04/2021
Petição: 99840/2021 - Recurso Extraordinário
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 17/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/01/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/12/2020
Petição: 343325/2020 - Embargos Declaratórios
16/12/2020
Petição: 343516/2020 - Embargos Declaratórios
11/12/2020
Publicado acórdão em 11/12/2020      
10/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
03/12/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
02/12/2020
Negado provimento ao Agravo
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 02/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
13/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/11/2020 a 01/12/2020 00:00
12/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/10/2020
Publicado "ato publicado" em 16/10/2020
15/10/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2020
Petição: 256127/2020 - Agravo
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Negado provimento ao Agravo      
18/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/09/2020
11/09/2020
Autuado
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2020
Recebidos os autos no TST
02/09/2020
Pré-Autuação