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Processo: RR - 1292-29.2018.5.11.0011 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1292/2018-0011-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Advogado: Dr. RAPHAEL MEDEIROS DE SOUSA
 
Advogada: Dra. THAIS SICSU JACKMONTH
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogado: Dr. ANA CAROLINA MAGALHAES FORTES
 
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/12/2025
Petição: 343393/2025 - Embargos Declaratórios
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/06/2025
Petição: 196570/2025 - Requer providências
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Sobrestado o feito      
12/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2021
Publicado intimação em 30/03/2021
29/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/02/2021
Petição: 35107/2021 - Recurso Extraordinário
05/02/2021
Publicado acórdão em 05/02/2021      
04/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
28/01/2021
Publicado despacho em 28/01/2021
27/01/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 09:00.
04/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/11/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/11/2020
Petição: 289742/2020 - Embargos Declaratórios
29/10/2020
Publicado acórdão em 29/10/2020      
28/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Negado provimento ao Agravo
02/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/10/2020 a 20/10/2020 00:00
01/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 11/09/2020
11/09/2020
Autuado
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2020
Recebidos os autos no TST
02/09/2020
Pré-Autuação