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Processo: RR - 20616-88.2019.5.04.0811 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20616/2019-0811-04.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROGERIO CHAVES COUTO
Advogado: Dr. GUSTAVO CABRAL BULCÃO
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS PASCHOA MARIMON
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. JIMMY BARIANI KOCH
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ENGSERVICE EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA.
 

Histórico do processo
06/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/10/2025
Transitado em Julgado em 01/10/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Não admitidos os Embargos      
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 191028/2025 - Embargos
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
27/02/2025
Petição: 53628/2025 - Contrarrazões
19/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2025
18/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/01/2025
Petição: 18464/2025 - Agravo
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Acolhidos os Embargos de Declaração      
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/06/2022
Petição: 285807/2022 - Instrumento de Mandato
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
24/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
07/12/2021
Petição: 523610/2021 - Instrumento de Mandato
13/07/2021
Petição: 254642/2021 - Agravo
12/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
06/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/05/2021
Petição: 132915/2021 - Embargos Declaratórios
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Dado Provimento ao Recurso      
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2021
Petição: 104780/2021 - Requer providências
15/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 15/09/2020
14/09/2020
Autuado
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
03/09/2020
Recebidos os autos no TST
03/09/2020
Pré-Autuação