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Processo: RR - 1157-93.2018.5.11.0018
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1157/2018-0018-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS ENERGIA S.A
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 
Recorrido(s): ROGERIO DA SILVA BATISTA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
04/09/2025
Petição: 253452/2025 - Requer providências
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/05/2023
Publicado despacho em 08/05/2023
05/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2022
Petição: 584405/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2022 a 13/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2022
Petição: 220667/2022 - Embargos Declaratórios
13/05/2022
Publicado acórdão em 13/05/2022      
12/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Negado provimento ao Agravo
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/05/2022 a 10/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2021
Publicado "ato publicado" em 24/06/2021
23/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/06/2021
Petição: 200733/2021 - Agravo
04/06/2021
Publicado despacho em 04/06/2021
02/06/2021
Negado seguimento ao recurso.      
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/09/2020
11/09/2020
Autuado
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
04/09/2020
Recebidos os autos no TST
04/09/2020
Pré-Autuação