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Processo: RR - 755-70.2017.5.09.0028 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-755/2017-0028-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procurador: Dr. Ernandes Fernandes da Nóbrega Júnior
 
Agravado(s): RONILDA DE FATIMA EZIQUIEL
Advogado: Dr. JOÉLCIO FLAVIANO NIELS
 
Agravado(s): SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA E OUTRA
Advogado: Dr. MAYSE SILVEIRA REGIS
 
Advogado: Dr. RICARDO SALINI ABRAHAO
 
Agravado(s): CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE
Advogado: Dr. CLÁUDIO ADRIANO SANTA ROSA
 
Agravado(s): COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE CURITIBA
Advogado: Dr. ORLANDO ZENS LOURENÇO
 
Agravado(s): SINODO DE CURITIBA
Advogado: Dr. JUAN CARLOS ZURITA POHLMANN
 

Histórico do processo
10/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
10/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1890/2025/SETR1 em 01/12/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1709/2025/SETR1 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
08/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2808/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 1244/2022/CREC em 30/05/2022
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2022
Petição: 168804/2022 - Contrarrazões
08/04/2022
Publicado intimação em 08/04/2022
07/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/03/2022
Petição: 91354/2022 - Recurso Extraordinário
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 82/2022/SETR1 em 21/02/2022
28/01/2022
Publicado acórdão em 28/01/2022      
27/01/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
15/12/2021
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
06/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Município de Curitiba do ofício 2248/2021/SETR1 em 06/12/2021 (pauta)
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 14:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
17/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 450647/2021 - Embargos Declaratórios
15/10/2021
Publicado acórdão em 15/10/2021      
14/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Negado provimento ao Agravo
23/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00, vinculado à 30a Sessão Ordinária telepresencial, do dia 13/10/2021 às 14:00.
23/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 04/10/2021 a 11/10/2021 00:00
22/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/05/2021
Petição: 142455/2021 - Contrarrazões
06/05/2021
Publicado "ato publicado" em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2021
Petição: 120522/2021 - Agravo
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2020
Petição: 226684/2020 - Instrumento de Mandato
04/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
04/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 27/05/2020
27/05/2020
Autuado
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/05/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/01/2020
Aguardando autuação
10/01/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/01/2020
Recebidos os autos no TST
10/01/2020
Pré-Autuação