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Processo: RR - 21166-50.2017.5.04.0101
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21166/2017-0101-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
Advogado: Dr. GUILHERME GOLDANI
 
Recorrido(s): BIANCA DUARTE GULARTE
Advogada: Dra. VERIDIANA NUNES GOULART
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
27/03/2026
Transitado em Julgado em 25/03/2026
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2866/2025/SETR7 em 22/12/2025
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1872/2025/SETR7 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1273/2025/SETR7 em 15/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 602/2025/SETR7 em 25/04/2025
14/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
10/04/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
08/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
07/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/06/2024
18/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2024
Petição: 306761/2024 - Agravo
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 732/2024/SETR7 em 12/04/2024
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Negado seguimento ao recurso.      
01/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
31/08/2021
Petição: 330849/2021 - Instrumento de Mandato
24/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/02/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 01/02/2021
12/01/2021
Autuado
02/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/12/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2020
Recebidos os autos no TST
08/09/2020
Pré-Autuação