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Processo: RR - 160-98.2019.5.12.0034
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 470-41.2018.5.12.0034
N�mero no TRT de Origem: ROT-160/2019-0034-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ARTHUR HANK
Advogada: Dra. ELYS SCHNEIDER WESTPHAL
 
Recorrido(s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Recorrido(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Dr. ISABEL PARENTE MENDES GOMES
 

Histórico do processo
29/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
29/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1254/2026/SEPREX em 15/05/2026
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2026
Petição: 1939/2026 - Contrarrazões
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 5882/2025/SEPREX em 07/01/2026
15/12/2025
Publicado intimação em 15/12/2025
12/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/10/2025
Petição: 304699/2025 - Recurso Extraordinário
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1965/2025/SETR7 em 08/10/2025
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Não conhecido o Recurso
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1276/2025/SETR7 em 25/08/2025 (pauta)
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/02/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
19/02/2025
Retirado de Pauta
22/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 17/2025/SETR7 em 22/01/2025 (pauta)
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
09/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/12/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2284/2024/SETR7 em 18/11/2024 (pauta)
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/11/2024 a 03/12/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 04/12/2024 às 09:00.
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/02/2024
Petição: 121501/2024 - Contrarrazões
23/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 216/2024/SETR7 em 23/02/2024
21/02/2024
Petição: 98939/2024 - Contrarrazões
21/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/02/2024
20/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2023
Petição: 744599/2023 - Agravo
22/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 2889/2023/SETR7 em 22/11/2023
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 22/09/2020
16/09/2020
Autuado
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2020
Recebidos os autos no TST
08/09/2020
Pré-Autuação