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Processo: RR - 1451-66.2018.5.11.0012
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1451/2018-0012-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Luis Carlos de Paula e Sousa
 
Recorrido(s): ANA PAULA FRANCO DE AZEVEDO
Advogada: Dra. ELIZA PAES ARAÚJO
 
Advogada: Dra. SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS
 
Recorrido(s): C C BATISTA ME
Advogada: Dra. FLAVIANA HONORATA DE ARAÚJO
 
Advogado: Dr. JAYME MARQUES BRASIL JUNIOR
 
Advogado: Dr. JOSANA PESSOA DE ANDRADE MUNDSTOCK
 

Histórico do processo
25/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
04/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 442/2026/SETR2 em 04/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2670/2025/SETR2 em 17/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1994/2025/SETR2 em 23/10/2025 (pauta)
23/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3015/2025/SEPREX em 07/08/2025
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
07/03/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2096/2021/CREC em 03/09/2021
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2021
Petição: 238914/2021 - Contrarrazões
01/07/2021
Petição: 238904/2021 - Contrarrazões
15/06/2021
Publicado intimação em 15/06/2021
14/06/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/04/2021
Petição: 117204/2021 - Recurso Extraordinário
19/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 435/2021/SETR2 em 19/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Negado provimento ao Agravo
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 254/2021/SETR2 em 22/03/2021 (pauta)
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/02/2021
Publicado "ato publicado" em 04/02/2021
03/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1597/2020/SETR2 em 09/11/2020
04/11/2020
Petição: 289681/2020 - Agravo Regimental
29/10/2020
Publicado despacho em 29/10/2020
28/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
24/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/09/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 15/09/2020
15/09/2020
Autuado
09/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária ( retorno de diligência do TRT de origem )
08/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2020
Recebidos os autos no TST
08/09/2020
Pré-Autuação