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Processo: RRAg - 1000667-71.2018.5.02.0061 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1000667-71.2018.5.02.0061
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000667/2018-0061-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.
Advogado: Dr. MARCELO CAMA PROENÇA FERNANDES
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Paulo Martinez Sampaio Mota
 
Recorrido(s): DANIEL BLAKE PEDRO
Advogado: Dr. VÍTOR SILVA KUPPER
 

Histórico do processo
24/09/2026
Petição: 115301/2026 - Contrarrazões
23/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3099/2026/SEPREX em 23/09/2026
17/09/2026
Publicado intimação em 17/09/2026
16/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2026
Petição: 68214/2026 - Recurso Extraordinário
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 791/2026/SETR5 em 08/05/2026
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 442/2026/SETR5 em 01/04/2026 (pauta)
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/04/2026 a 05/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/01/2026
Petição: 7452/2026 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2513/2025/SETR5 em 17/12/2025
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Não conhecido o Recurso
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2151/2025/SETR5 em 21/11/2025 (pauta)
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1626/2025/SETR5 em 06/10/2025 (pauta)
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1168/2025/SETR5 em 25/08/2025 (pauta)
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 511/2024/SETR5 em 25/03/2024
18/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/03/2024
15/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 115005/2024 - Agravo
16/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 150/2024/SETR5 em 16/02/2024
15/02/2024
Publicado despacho em 15/02/2024
14/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/02/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 01/02/2024
24/01/2024
Autuado
16/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2023
Recebidos os autos
16/08/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
16/08/2021
Publicado despacho em 16/08/2021
13/08/2021
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
10/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/08/2021
Petição: 276378/2021 - Acordo
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/11/2020
Petição: 309592/2020 - Contrarrazões
09/11/2020
Publicado "ato publicado" em 09/11/2020
06/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2020
Petição: 276307/2020 - Agravo
15/10/2020
Publicado despacho em 15/10/2020
14/10/2020
Provimento por decisão monocrática.      
14/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
13/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
14/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 14/09/2020
14/09/2020
Autuado
10/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/09/2020
Recebidos os autos no TST
08/09/2020
Pré-Autuação