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Processo: AIRR - 105-52.2019.5.12.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1546-39.2017.5.12.0001
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 105-52.2019.5.12.0001
N�mero no TRT de Origem: ROT-105/2019-0001-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ADHEMAR LUÍS ROVARIS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Advogada: Dra. JÚLIA MOREIRA SCHWANTES ZAVARIZE
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. FELIPE COSTA SILVEIRA
 
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS PAZINI FILHO
 

Histórico do processo
14/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
14/04/2025
Transitado em Julgado em 10/04/2025
20/03/2025
Publicado acórdão em 20/03/2025      
19/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/02/2025
Publicado edital em 28/02/2025
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 13:30.
06/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/03/2024
Petição: 125902/2024 - Contrarrazões
22/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/02/2024
21/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/01/2024
Petição: 8583/2024 - Agravo Regimental
15/12/2023
Publicado despacho em 15/12/2023
14/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/11/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 30/11/2023
30/11/2023
Autuado
09/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/11/2023
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2023
Recebidos os autos
16/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
16/11/2022
Transitado em Julgado em 26/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/10/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2021
Petição: 427002/2021 - Contrarrazões
24/09/2021
Publicado intimação em 24/09/2021
23/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2021
Petição: 329522/2021 - Custas Processuais
30/08/2021
Petição: 329471/2021 - Custas Processuais
29/08/2021
Petição: 326526/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/06/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/05/2021
Petição: 156534/2021 - Embargos Declaratórios
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
22/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 19/05/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
20/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/06/2020
Petição: 144855/2020 - Instrumento de Mandato
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 17/06/2020
15/06/2020
Autuado
10/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/02/2020
Aguardando autuação
07/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
07/02/2020
Recebidos os autos no TST
07/02/2020
Pré-Autuação