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Processo: AIRR - 419-54.2018.5.12.0026
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-419/2018-0026-12.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s): ESTADO DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Naldi Otávio Teixeira
 
Agravante(s) e Agravado (s): SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Advogado: Dr. CARLOS CARMELO BALARÓ
 
Agravante(s) e Agravado (s): LUIZ ROBERTO DE SOUZA BADARO E OUTROS
Advogada: Dra. EVERLIN MARTINS
 
Advogada: Dra. ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL
 

Histórico do processo
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1239/2026/SETR4 em 13/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 1001/2026/SETR4 em 08/09/2026 (pauta)
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina do ofício 270/2025/SETR4 em 10/03/2025
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
26/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
05/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
05/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
22/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 17/09/2020
17/09/2020
Autuado
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/09/2020
Recebidos os autos no TST
09/09/2020
Pré-Autuação