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Processo: RR - 12483-95.2017.5.15.0140 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-12483/2017-0140-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RENATA MATOS DOMINICALE
Advogado: Dr. HENRIQUE LARAGNOIT COSTA
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ FREITAS GOUVEA
 
Advogada: Dra. VIVIAN MARTINS FRIGO
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA DE ATIBAIA
Procurador: Dr. Renzo Signoretti Croci
 

Histórico do processo
09/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
08/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
17/06/2025
Publicado acórdão em 17/06/2025      
16/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2024
18/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2024
Petição: 684651/2024 - Agravo Regimental
29/11/2024
Petição: 684649/2024 - Instrumento de Mandato
19/11/2024
Publicado despacho em 19/11/2024
18/11/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/05/2021
Petição: 136334/2021 - Instrumento de Mandato
29/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/09/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 22/09/2020
22/09/2020
Autuado
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
09/09/2020
Recebidos os autos no TST
09/09/2020
Pré-Autuação