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Processo: RR - 20117-10.2018.5.04.0304
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20117/2018-0304-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO
Procurador: Dra. Maria Bernardete Hartmann
 
Recorrido(s): MARCOS OSMAR DA SILVA
Advogada: Dra. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP
 
Recorrido(s): ECOPAV CONSTRUÇÃO E SOLUÇÕES URBANAS LTDA.
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
30/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2022
Petição: 352108/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2022
Petição: 253632/2022 - Recurso Extraordinário
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Negado provimento ao Agravo
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão telepresencial do dia 27/04/2022 às 09:00
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/12/2021
Petição: 526682/2021 - Contrarrazões
02/12/2021
Publicado "ato publicado" em 02/12/2021
01/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2021
Petição: 470481/2021 - Agravo
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
05/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - Art. 106 do RITST.
04/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
19/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
09/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/11/2020
Publicado despacho em 25/11/2020
24/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
23/10/2020
Petição: 276861/2020 - Requer providências
22/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
22/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/10/2020
13/10/2020
Autuado
02/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
10/09/2020
Recebidos os autos no TST
10/09/2020
Pré-Autuação